Acesse o site www.aguas.sc.gov.br/cadastro
Se este for seu primeiro acesso, será necessário criar um login e senha.
Para isso acesse a janela << Declarante não Cadastrado >>
Com senha cadastrada, acesse o sistema para dar início ao seu cadastramento.
Acesse a janela << Declarante Cadastrado >>
Preencha CPF/CNPJ e forneça a senha cadastrada anteriormente.
Agora, você precisa escolher a atividade dentre as quais deseja se cadastrar. Após escolher a atividade, cliquem em << Iniciar Declaração >>
Neste formulário preencha as informações relacionadas aos dados do declarante. Lembre-se que o Declarante é a pessoa física ou jurídica que faz o uso da água.
Para a atividade escolhida preencha as informações relacionadas ao Empreendimento.
Para preencher as informações relacionadas à “Captação”, clique em “Adicionar Captação” pode-se inserir um ou mais pontos de captações.
Para preencher as informações relacionadas ao lançamento clique em “Adicionar Lançamento”. Pode-se incluir um ou mais pontos de Lançamento.
De acordo com a atividade escolhida, o declarante terá que preencher algumas informações relacionadas ao Sistema, Produção, Produto, Barramento ou Produção Extrativa:
Sistema: Abastecimento Público, Esgotamento Sanitário;
Produção: Irrigação, Criação Animal;
Produto: Indústria, Aquicultura e Mineração;
Barramento: Aproveitamento de Energia Hidrelétrica, Produção de Energia Termelétrica;
Produção Extrativa: Mineração.
ATENÇÃO: Lembre-se de preencher todos os campos obrigatórios. Para que você não perca as informações cadastradas, após o preenchimento da cada formulário, clique em << Gravar >>.
Após clicar no ícone “Consistir Declaração” irá aparecer um relatório final com as pendências. Caso tenha alguma informação incompleta será necessário o preenchimento ou correção, Quando não aparecer mais nenhuma pendência os dados poderão então ser enviados.
O cadastro é gratuito: Você ainda conta com a opção de simular o preenchimento em um sistema idêntico ao oficial. Mas que é apenas para treinamento. O endereço desse sistema é www.aguas.sc.gov.br/treinamento.
Fique atento, pois o treinamento é apenas uma versão de teste. Para se cadastrar acesse o portal www.aguas.sc.gov.br/cadastro.
O cadastro de usuários de água é muito importante para a implantação dos programas de gestão em recursos hídricos. Para que esses programas sejam colocados em prática, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, por intermédio da Diretoria de Recursos Hídricos (DRHI) precisam saber quem são os usuários. Com essas informações é possível planejar a forma mais adequada de atender a todas as necessidades evitando, assim, os conflitos pelo uso da água no Estado de Santa Catarina.
Em caso de dúvidas, críticas e sugestões entrar em contato com a Diretoria de Recursos Hídricos – DRHI: (48) 3665-4209 / (48) 3665-4249 ou por e-mail: cadastroagua@sds.gov.br.