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Assembleias Setoriais Públicas do Comitê Peixe selecionam entidades para nova gestão

O Comitê Peixe está concluindo um processo fundamental para a oxigenação e fortalecimento das atividades inerentes à gestão dos recursos hídricos e mobilização da sociedade. O CBH realizou no dia 14 de agosto as Assembleias Setoriais Públicas (ASPs), através de videoconferência, em três horários distintos, para a seleção das entidades que farão parte da gestão 2024-2028. Ao todo, 30 vagas estavam em disputa, sendo 12 para os usuários de água; 12 para a população da bacia e 6 para os órgãos da administração pública. Na ASP dos usuários, participaram 19 das 20 entidades habilitadas; na ASP dos órgãos da administração pública participaram as sete entidades habilitadas; e na ASP da população da bacia, participaram as 15 entidades habilitadas.

A ASP dos usuários de água teve como relator o presidente do Comitê, Maurício Perazzoli; dos Órgãos da administração, o coordenador técnico da Entidade Executiva, André Leão; e da População da Bacia, a assessora técnica da Entidade Executiva, Laís Bruna Verona. Em todas as ASPs, contou-se com o apoio da assessora jurídica da Entidade Executiva, Jéssica Romeiro Mota, das mobilizadoras e articuladoras da Entidade Executiva, Caroline Brocardo e Iara Salete Vezaro, e do técnico da SEMAE e ponto focal do projeto, Tiago Zanatta.

Na ocasião, o presidente do Comitê Peixe, Maurício Perazzoli, fez uma breve abertura, explicou o que são as ASPs e o porquê da sua realização, e apresentou o cronograma previsto no edital. Após a abertura, iniciou-se efetivamente o processo de seleção das organizações. Nessa etapa, todas as entidades habilitadas tiveram a oportunidade de se apresentar e defender o motivo pelo qual estavam pleiteando uma vaga junto ao Comitê para a próxima gestão. Após as apresentações, foram repassados os regramentos estabelecidos no edital, embasados na Resolução nº 19/2017 do CERH, que deveriam ser observados para a seleção das entidades. Após, iniciou-se a negociação entre as entidades para a definição daquelas que ocupariam as vagas imediatas e daquelas que ficariam na lista de espera.

O trabalho de mobilização para as ASPs iniciou no mês de abril de 2024 e se estendeu até o mês de julho de 2024. As entidades foram contatadas por e-mail, whatsapp e ligações, e todo o processo foi publicizado no Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos de Santa Catarina (SIRHESC). A mobilização foi positiva, uma vez que em todos os segmentos, o número de inscritos foi superior ao número de vagas disponíveis, enfatizando a importância do Comitê e o interesse das atividades em contribuírem com as discussões relacionadas à gestão de recursos hídricos na bacia.

Agora, a próxima etapa do processo será o período para interposição de recursos sobre o resultado preliminar das entidades selecionadas, que se inicia no dia 17/08 e se estende até 20/08. Os possíveis recursos impetrados serão julgados durante a Assembleia Geral Ordinária do Comitê Peixe, que será realizada no dia 12 de novembro, data em que também acontecerá a posse das organizações e início da nova gestão.



Lista preliminar das entidades selecionadas

SEGMENTO ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL:

1) SEMAE - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde

2) Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil (Coordenadoria Regional de Caçador)

3) CRE 07 - Coordenadoria Regional de Educação de Joaçaba

4) EPAGRI – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina

5) IMA/SC – Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (Coordenadoria Regional de Joaçaba)

6) PMA/SC – Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina

SEGMENTO: USUÁRIOS DE ÁGUA:

Setor: Abastecimento Público

1) CASAN – Companhia Catarinense de Águas e Saneamento

2) SIMAE – Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Joaçaba, Herval D’Oeste e Luzerna

3) BRK Ambiental S/A (Caçador)

Setor: Indústria, captação e lançamento de efluentes industriais

4) ADAMI S/A Madeiras

5) BRF S/A (Videira)

6) Primo Tedesco S/A

7) ACAV - Associação Catarinense de Avicultura

8) AURORA COOP – Cooperativa Central Aurora Alimentos

9) Valpasa - Indústria de Papel LTDA

Setor: Criação animal

10) ACCS - Associação Catarinense de Criadores de Suínos

11) OCESC - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina

Setor: Hidroeletricidade

12) Francisco Linder S/A Indústria e Comércio.



SEGMENTO POPULAÇÃO DA BACIA:

Setor: Organizações técnicas e de ensino e pesquisa com interesse na área de recursos hídricos

1) CRBio-09 – Conselho Regional de Biologia – 9ª Região

2) FUNOESC/UNOESC Videira – Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (Campus Videira)

3) FUNOESC/UNOESC Joaçaba – Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (Campus Joaçaba)

4) OAB/SC – Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (Subseção Joaçaba)

5) CREA/SC – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Inspetoria de Videira)

6) ASSEAF – Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Fraiburgo

7) CREA/SC - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Inspetoria de Caçador)

8) FUNIARP – Fundação Universidade do Alto Vale do Rio do Peixe

Setor: Consórcios e associações intermunicipais

9) CINCATARINA – Consórcio Interfederativo Santa Catarina

10) CISAM Meio Oeste – Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental

Setor: Associações regionais, locais ou setoriais de usuários de recursos hídricos

11) ACIAV – Associação Empresarial de Videira

12) SPRAD - Sindicato dos Produtores Rurais de Água Doce



Lista das entidades em fila de espera:

SEGMENTO ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL:

1) IMA/SC – Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (Coordenadoria Regional de Caçador)

SEGMENTO USUÁRIOS DE ÁGUA

1) VISAN - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Videira

2) SIMAE – Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Capinzal e Ouro

3) BRF S/A (Campos Novos)

4) Viposa S/A

5) Fischer S/A Agroindústria

6) COPÉRDIA - Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia

7) SINDICARNE – Sindicato das Indústrias de Carnes e Derivados do Estado de Santa Catarina

8) APESC - Associação dos Produtores de Energia de Santa Catarina

SEGMENTO POPULAÇÃO DA BACIA:

1) Prefeitura Municipal de Caçador

2) ONG Gato do Mato – ONG de Defesa da Natureza Gato do Mato

3) IFC – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (Campus Videira)