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Comitê Peixe elabora projetos que abrangem microbacias do Rio Água Doce e Rio do Tigre

O Comitê Peixe vem trabalhando de forma estratégica na gestão dos recursos hídricos em toda a extensão de sua bacia hidrográfica. O ano de 2024 tem sido marcado por diversos desafios. Além das capacitações, e das atividades de rotina, o Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) tem se dedicado à elaboração do Planejamento Estratégico e às Assembleias Setoriais Públicas (ASPs). Para reforçar esse período de intensas ações, o Comitê trabalha na elaboração de dois projetos que corroboram com a implementação do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) e a gestão ambiental no território de abrangência. O primeiro tem como tema “Diagnóstico das Estruturas de Saneamento Rural das Propriedades da Microbacia do Rio Água Doce, Afluente do Rio do Peixe” e o segundo aborda a “Identificação dos Conflitos na Área de Preservação Permanente da Microbacia do Rio do Tigre, Afluente do Rio do Peixe”.

Rio Água Doce
O primeiro projeto abrange a microbacia do Rio Água Doce. O referido município se destaca por sua abundância em recursos hídricos, contando com diversos rios, córregos e nascentes que abastecem não apenas a população local, mas também contribuem para a agricultura e a biodiversidade da região. Segundo dados do IBGE, a cidade possui uma área territorial de aproximadamente 1.319 km2, sendo o maior em área territorial no meio Oeste Catarinense, ocupando a sexta posição, quando comparado aos outros 294 municípios do estado.

Objetivos
Por sua dimensão territorial e características hidro topográficas, o município de Água Doce tem considerável importância para os recursos hídricos do Estado, especialmente para a região oeste. Devido a isso, surge a necessidade de desenvolver ações voltadas à identificação das estruturas de saneamento rural nas propriedades ribeirinhas do Rio Água Doce, com o objetivo de identificar o panorama e as necessidades das infraestruturas de saneamento existentes, e assim, canalizar e potencializar futuras intervenções e incentivos para a estruturação e adequação dessas propriedades.
Esse objetivo não apenas visa melhorar a qualidade de vida dos ribeirinhos, mas também promover a melhoria e adequação ambiental de propriedades rurais, servindo como modelo para outras micro bacias e municípios que compõe parcial e/ou integralmente a área de abrangência do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe e Bacias Contíguas.
A proposta de implementação do projeto foi minuciosamente discutida na Câmara Técnica de Crise Hídrica do Comitê Peixe. Especificamente, foi dedicado tempo para delinear as perguntas chave a serem incluídas em um formulário destinado à aplicação e identificação das estruturas de saneamento rural, em microbacias de abrangência do Comitê.

Coleta de informações
Para a aplicação do questionário e coleta das informações necessárias, o projeto estabeleceu uma parceria estratégica com o Centro de Educação Profissional Professor Jaldyr Bhering Faustino da Silva (CEDUP). Este envolvimento incluirá a capacitação de alunos do segundo ano do ensino médio, fornecendo-lhes orientações detalhadas sobre o projeto, sua abordagem e o procedimento adequado para coleta e aplicação do questionário junto ao público-alvo. Posteriormente, os resultados obtidos serão sistematizados e submetidos a uma hierarquização de prioridades. Esse processo irá, por sua vez, informar e subsidiar futuras iniciativas de implementação, garantindo que esforços futuros sejam direcionados de maneira a atender as áreas de maior necessidade.
A análise dos resultados obtidos nesse processo será de suma importância para direcionar com precisão as próximas ações, permitindo uma abordagem mais eficaz e direcionada na estruturação e adaptação das propriedades ribeirinhas ao longo do Rio Água Doce. O objetivo central é subsidiar a promoção de melhorias significativas na qualidade de vida dos ribeirinhos, fortalecer a segurança hídrica e elevar os padrões ambientais nas áreas afetadas. O projeto alinha-se também aos objetivos e atribuições do Comitê Peixe, pois esse carece de estudos técnicos nas bacias hidrográficas de sua atuação.

Rio do Tigre
O segundo projeto abrange a microbacia do Rio do Tigre, afluente do Rio do Peixe. A proposta respaldou-se no preconizado pelo PERH, o qual, constam no Plano de Ações de Apoio, Programa 1: Estudos e Base, Subprograma 2.3 (Elaboração e Revisão dos Planos de Manejo). O objetivo é o desenvolvimento e aplicação de método de estudo sob o apoio de ferramentas de geoprocessamento para a identificação com base no Novo Código Florestal Brasileiro de conflitos em áreas de preservação permanente na microbacia do Rio do Tigre.
O Rio do Tigre, localiza-se no município de Joaçaba, no estado de Santa Catarina, e é uma sub-bacia da bacia hidrográfica do Rio do Peixe, o qual tem sua foz no rio Uruguai. Possui área de 86,089 km2, distribuída entre as altitudes 500 m e 1050 m. O rio principal compreende extensão total de 35,1 km desde a nascente até a foz. Ressalta-se o considerável histórico de trabalhos desenvolvidos no rio do Tigre, cita-se o Projeto Rio do Tigre desenvolvido pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) e a Prefeitura de Joaçaba/SC, o qual contempla amplo esforço amostral desenvolvido na bacia hidrográfica do rio do Tigre compreendendo coletas de campo do solo da água, entrevistas com moradores ribeirinhos, os quais darão suporte a implementação da proposta em questão.

Metodologia
O projeto Áreas de Preservação – Rio do Tigre, visa corroborar e atualizar informações técnicas da microbacia do Rio do Tigre, socializar informações com o comitê de bacias hidrográficas e instituições afins, identificando por meio de técnicas de geoprocessamento conflitos em áreas de proteção permanente na microbacia e integrar as informações geradas no mapa interativo virtual do Comitê Peixe. Entende-se, que por meio da execução do referido projeto por parte da equipe técnica da Entidade Executiva, o mesmo possa proporcionar o fortalecimento e reconhecimento do Comitê de Bacia Hidrográfica, de instituições afins e a identificação e levantamento das necessidades para resolução dos conflitos ambientais existentes na bacia hidrográfica do rio do Tigre, este que também é utilizado como manancial para a população urbana do município, e presta importante suporte e auxílio à área rural do município de Joaçaba/SC. O projeto alinha-se também aos objetivos e atribuições do Comitê Peixe, uma vez que esse carece de estudos técnicos nas bacias hidrográficas de sua atuação.

Análise do Secretário Executivo do Comitê Peixe, Sr. Ricardo Marcelo de Menezes, sobre os projetos em execução:
“Os projetos que estão sendo desenvolvidos neste ano pela Entidade Executiva, com a orientação do Comitê, são bastante importantes para que possamos ter metodologias implementadas para certas ações que o Comitê queira desenvolver e aplicar no futuro. O Projeto da microbacia do Rio Água Doce é importante tanto do ponto de vista da coleta dos dados, quanto da busca e estabelecimento de parcerias ativas dentro da comunidade, também pensando na expansão da metodologia utilizada nas demais microbacias inseridas no território de atuação do Comitê. Já o Projeto das Áreas de Conflito do Rio do Tigre também é de extrema importância para que o Comitê possa ter conhecimento sobre as necessidades de recomposição das áreas de preservação permanente, bem como as formas adequadas para fazer isso e, ainda, no futuro, poder replicar a metodologia em outras microbacias. Ambos os projetos são embrionários, em pequenas áreas inseridas na Bacia do Rio do Peixe, mas que irão contribuir para que possamos ter mais informações e conhecimento sobre nossa área de atuação, e futuramente, expandir as metodologias para o restante do território e buscar recursos financeiros para realizar as intervenções necessárias de forma prática,” salienta.

Perspectiva do Coordenador de Projetos da Entidade Executiva UNC, Sr. Murilo Anzanello Nichele:
“A oportunidade de atender às demandas e expectativas do Comitê por meio da elaboração e implementação de projetos alinhados com o Plano Estadual de Recursos Hídricos, respaldados pelo Edital FAPESC nº 32/2022, é uma grande satisfação e um marco significativo em nossa trajetória. Este processo não apenas permitirá avanços significativos na gestão e conservação dos recursos hídricos, mas também abrirá perspectivas para o desenvolvimento de futuras ações de melhoria que poderão servir como modelo para a aplicação em outras sub-bacias e microbacias, subsidiando ações da eminente elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe, discussões e atuação do Comitê e da sociedade em geral e seus segmentos,” pontua.