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Câmara Técnica realiza monitoramento do Planejamento Estratégico

Na tarde do dia 19 de junho, foi realizada mais uma reunião da Câmara Técnica para Assuntos Institucionais e Administrativos (CTAIA) do Comitê Peixe. O grupo é formado por representantes dos três segmentos que integram o Comitê: usuários de água, população da bacia e órgãos da administração federal e estadual, e tem como finalidade dar apoio técnico-científico e institucional, visando auxiliar a plenária em todas as suas deliberações e no bom desempenho das suas atividades.

Ocorrida por meio de videoconferência, a reunião teve como pauta principal a avaliação, o monitoramento e os encaminhamentos do Planejamento Estratégico, que vem sendo desenvolvido pelo colegiado desde o início do ano de 2024. As atividades iniciais elencadas no planejamento são focadas no fortalecimento da gestão hídrica na bacia, tendo como foco a busca pela elaboração do Plano de Recursos Hídricos, uma vez que a Bacia do Rio do Peixe é a única do Estado que ainda não possui o instrumento elaborado. É por meio dele que se obtém o diagnóstico e o prognóstico dos recursos hídricos, e são determinados os planos de ação para conservação, melhoria e preservação da água na bacia.

Durante a reunião, a monitora do Planejamento Estratégico, Sra Patrícia Piovesan, representante da OAB, conduziu os participantes na revisita às atividades elencadas como prioritárias para a reivindicação da elaboração do Plano de Bacia e na análise do seu cumprimento pelos responsáveis no período determinado. Dentre as ações realizadas, destaca-se a articulação e mobilização das Associações de Municípios na bacia, com o intuito de demonstrar a importância que o plano de recursos hídricos tem para os municípios. Além disso, a demanda foi encaminhada para ser incluída na próxima reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/SC). Na oportunidade, novas demandas ainda foram elencadas para serem executadas nos próximos dias. A principal delas, já executada, foi a entrega de um ofício do Comitê ao Secretário de Meio Ambiente e Economia Verde (SEMAE), Sr. Guilherme Dalla Costa, durante a reunião do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH), realizada no dia 20 de junho, em Lages.

Além da avaliação e monitoramento das atividades, durante a reunião também ocorreu a análise do segundo objetivo do Planejamento Estratégico: “Aumentar a resiliência frente aos eventos hidrológicos críticos”. A discussão foi conduzida pelo técnico de gestão ambiental da Entidade Executiva UNC, Sr. Rafael Leão, que também foi o mentor do Comitê na elaboração das etapas anteriores do Planejamento.

Outro tema discutido na reunião foi a organização do XVI Fórum do Comitê Peixe, previsto para ocorrer no mês de outubro. Neste ano, o evento terá como tema a Universalização do Saneamento Básico, tema escolhido em comum acordo pelos representantes das organizações-membro. As articulações para definição do local do evento já estão sendo realizadas, com foco na parte baixa da bacia, uma vez que no ano de 2023 o Fórum se realizou no alto vale, no município de Videira. Após a definição do local, será feita a articulação e mobilização dos palestrantes.

O Fórum do Comitê Peixe é um evento tradicional que ocorre a cada ano em um município diferente da bacia hidrográfica. Sua primeira edição foi realizada em meados de 2006, com o objetivo principal de apresentar e proporcionar o debate sobre temas de relevante interesse ambiental, social e econômico junto aos diversos atores da sociedade, enfatizando a importância dos recursos hídricos e a sua interação com todas as atividades. Dentre os temas abordados nas edições anteriores, destacam-se: Planos de Recursos Hídricos; Águas Subterrâneas; Proteção de nascentes; Pagamento por Serviços Ambientais, Segurança Hídrica; Cadastro de Usuários e Outorga de Uso da Água; captação, armazenamento e utilização de água da chuva.