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REUNIÃO DE MEDIAÇÃO SOBRE USO DA ÁGUA NO RIO DO PEIXE BUSCA EVITAR CONFLITO

Na primeira reunião de mediação, ocorrida nesta quarta-feira, 13 de maio de 2020, para evitar conflitos pelo uso da água devido a estiagem que assola a bacia do Rio do Peixe, chegou-se ao consenso de que é preciso buscar o equilíbrio no consumo por parte dos empreendimentos existentes ao longo do maior rio da região.

Durante a videoconferência, que reuniu 38 entidades, durante mais de quatro horas, entre membros da Câmara Técnica do Comitê do Rio do Peixe, usuários que captam água no rio, órgãos de governo, sistemas de abastecimento público de água e agências reguladoras de saneamento, técnicos da Epagri/Ciram, SDE e SIMAE apresentaram vários dados e informações hidrológicas da bacia que contribuíram para identificar os principais usuários que estão comprometendo a regularidade nos níveis de vazão do rio do Peixe.

Ao final, foi apresentada a proposta de realização de um novo encontro, quando se apresentará a simulação das possibilidades de operação do setor de geração de energia para que não comprometa a regularidade da vazão do rio, permitindo que todas as demandas de água sejam atendidas conforme a necessidade.

O encontro atendeu uma solicitação do SIMAE de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, que devido à estiagem estavam tendo problemas com a captação de água no rio do Peixe para o abastecimento público, devido aos baixos níveis de água do rio. As captações a montante do município de Joaçaba estariam agravando ainda mais os problemas provocadas pela baixa precipitação pluviométrica na região.

Diante disso, o Comitê Rio do Peixe criou uma Câmara Técnica especial para fazer a mediação do conflito existente. O objetivo é buscar alternativas para viabilizar a oferta de água em níveis que garantam a regularidade da vazão do rio em nível suficiente para os diferentes usos da água, principalmente para o consumo humano, conforme prevê a Lei das Águas, mas, também para o desenvolvimento de atividades.

A mobilização da reunião foi realizada pela Entidade Executiva ECOPEF, que assessora o Comitê, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDE), órgão gestor de recursos hídricos de Santa Catarina. O debate foi coordenado por Maurício Perazzoli, vice presidente do Comitê e Coordenador da Câmara Técnica e Leonardo Porto Ferreira, secretário executivo da Secretaria Executiva do Meio Ambiente de SC (SEMA).